ONG Anjos - Apoio ao Egresso e Dependende Químico

Deveres do Preso Por que devo ter bom comportamento na prisão? Porque, pela lei, é dever do preso ter bom comportamento. Além disso, o mau comportamento poderá gerar o indeferimento de benefícios pleiteados ... Artigos \| Visto: 86 Leia mais...	Prisão Prisão (do latim vulgar prensione, derivado do latim clássico prehensione - ato de prender - pela também vulgar expressão latina presione) designa o ato de prender ou capturar alguém. Por ... Artigos \| Visto: 75 Leia mais...
Auxílio-reclusão O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado recolhido à prisão, desde que ele não receba salário ou aposentadoria.DescriçãoO auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° ... Artigos \| Visto: 74 Leia mais...	Departamento Penitenciário Nacional O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), é o órgão brasileiro responsável pela fiscalização das penitenciárias de todo o país, tanto federais quanto estaduais. É o órgão executivo do Ministério da Justiça ... Artigos \| Visto: 75 Leia mais...

Direito Penal Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade.OrigensO Direito Penal ... Artigos \| Visto: 59 Leia mais...	Pesquisa sobre o que pensa o brasileiro O Conselho Federal da OAB divulgou dia 10/11 os resultados da pesquisa nacional de opinião pública sobre a Advocacia e o Judiciário. O planejamento da pesquisa foi feito pelo Instituto ... Notícias \| Visto: 35 Leia mais...
Direito Penal Brasileiro O Direito penal brasileiro consiste no conjunto de normas incriminadoras postas pelo Estado brasileiro. Atualmente, é formado principalmente pelo Código Penal Brasileiro (Decreto-lei 2.848/40), composto de duas partes:Parte geral, amplamente ... Artigos \| Visto: 48 Leia mais...

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